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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 11:59
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:22
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:44
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 13:01
Suspensas multas de trânsito em Niterói
Multas de trânsito.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:04
Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização
Divulgação errônea de nome de acusado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:58
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52
Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

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