Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização