Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista