Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52

Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:55

Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor

A medida está prevista no CPC de 2015.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 12:00

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência recíproca e afastou sua condenação ao pagamento dos honorários determinados pelo juízo.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:10

Nissan e concessionária são condenadas em danos morais e materiais por defeito em carro

Decisão é da Justiça de GO.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:35

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37

Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão

Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:12

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 10:32

Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício

O reconhecimento levou em conta que a atividade do localizador era necessária e essencial ao empreendimento econômico e estava inserida na rotina empresarial do escritório de advocacia
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 15:15

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:45

Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente

A mulher apelou com pedido de ampliação da condenação em 1º grau, enquanto o médico e o hospital negaram a falha para reverter a sentença
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:30

Prazo para recorrer de sentença começa 48 horas após transcrição

O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:00

Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 9227

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.

A medida está prevista no CPC de 2015.

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência recíproca e afastou sua condenação ao pagamento dos honorários determinados pelo juízo.

Decisão é da Justiça de GO.

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.

Na Vigência do Contrato de Trabalho

No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)

Modelo de Petição

O reconhecimento levou em conta que a atividade do localizador era necessária e essencial ao empreendimento econômico e estava inserida na rotina empresarial do escritório de advocacia

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

A mulher apelou com pedido de ampliação da condenação em 1º grau, enquanto o médico e o hospital negaram a falha para reverter a sentença

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso

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