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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00
Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:13
Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:28
Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal

TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:29
Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade
Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44
O juiz que escolheu o arbítrio

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
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Blog Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:35
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:22
Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais
Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:46
Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09
A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:06
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:25
5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico

No texto de hoje separamos 5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico e como você pode atrair, conquistar e fidelizar mais clientes, bora conferir? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04
Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:41

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