60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.

Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.

TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau

A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede municipal de ensino. Em caso de descuprimento município paragá multa diária de trezentos reais

Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura

Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)

Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito

Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.

Cemig indeniza consumidora

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.

Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Capivari de Baixo e majorou a indenização por danos morais, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, que JB.T. deverá pagar a N.D.F.

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'

A determinação do magistrado se deu face a comprovação do funcionamento irregular do abrigo infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.