Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

BNDES. Horas extras. Pré-contratação. Jornada reduzida dos bancários. Exercício de função comissionada. Diferenças URP S de abril e maio/88.

STJ aprova três novas súmulas

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos