Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.