STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados a seus clientes.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente