MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

O pedido principal foi julgado improcedente.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.