TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Cadáver invade casa e município é condenado

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Avó defende em juízo neto que a agrediu