Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

"Habeas Corpus" - Saída temporária.