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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:26
Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio
Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:09
IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais
Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 09:44
Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?
As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:29
Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência
A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58
Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa
A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46
Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício
Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:49
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito
A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse
Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito
Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e contraria a legislação federal
