Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum