Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Crime hediondo, assemelhado ou equiparado - incidência das frações previstas na Lei nº 11.464/2007 aos casos pretéritos. Impossibilidade. Irretroatividade absoluta da lex gravior.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].