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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:11
Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 648,11, referente aos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2021 - 10:57
Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática
Quer saber como fazer isso fugindo dos tradicionais textos? Continue acompanhando esse artigo e confira três ideias para colocar em prática e atrair mais clientes para o seu escritório de advocacia!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril
Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:54
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:07
Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:57
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:54
Modelo de Contrato de Namoro
Modelo de Contrato de Namoro.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:02
Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos
Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19
O Dilema do último leito
O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:58
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:56
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Array Publicado em 2020-01-31T14:20:48+00:00
CEB é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado de forma indevida
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
