TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Delegado diz que viúva encomendou crime

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira