Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Vítima de violência sexual será indenizada

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto