2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou mais de 4 horas para receber atendimento

Polícia Militar foi acionada e, somente após a chegada, o gerente solicitou que os policiais esclarecessem aos clientes que a situação seria controlada.

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento

Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro

Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas

Restaurante é condenado a repassar a garçom o total do valor das gorjetas pagas pelos clientes

A 5ª Turma do TRT-MG condenou empresa do ramo alimentício a pagar ao seu empregado garçom 3% do valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

1ª Turma nega HC para condenado pelo crime do Morro do Boi

Os fatos ocorreram em janeiro de 2009, ocasião em que Juarez teria assassinado um estudante e agredido e violentado a namorada do estudante, quando o casal fazia trilha em região próxima a uma praia turística, no Paraná.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença