Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda

Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia

Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento

Os acusados estão presos em São Paulo e aguardavam o júri no Ceará.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

A Decisão da Segunda Turma foi por maioria dos votos.

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia