TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

Condenada por dano moral instituição bancária

A instituição deverá pagar indenização de R$ 12 mil reais por levar a protesto letra de câmbio

Paciente é indenizada por erro médico

por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.

Banco responsável por falsidade em conta corrente

TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF

Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória