Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Estado condenado após médico esquecer compressa em corpo de paciente

O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Condenado acusado de Homicídio em estacionamento de lanchonete

O crime ocorreu após uma briga entre o corréu e a vítima, na saída de uma casa noturna

Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria tributo instituído pela União, competindo aos Estados-membros tão somente o recolhimento e repasse

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Rapaz que arrombou caixa eletrônico e furtou R$ 20 mil tem pena confirmada

O acusado foi condenado a pena de três anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado

Bancária com LER ganha pensão vitalícia

Banco de Sergipe foi condenado ao pagamento de 100% da remuneração de uma empregada que ficou incapacitada para o trabalho.

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento