TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

TJ condena apresentador e rede de TV

TJMG condena motorista por realizar pega

Câmara do TJMG condena médico por negligência

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado

As penas foram fixadas em  27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa

TRT condena Alpargatas S/A por acidente

Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa

Decisão condena estado a custear procedimento cardíaco

Autor pode requerer o custeio de medicamentos/procedimentos cirúrgicos a qualquer um dos entes federados

Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão