Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível