Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo Ministério Público e dado como incurso no artigo 158, caput, do Código Penal.

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal