Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Justiça determina pagamento de DPVAT

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico

Por Eduardo Brasil