Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo de tentar facilitar a regularização dos imigrantes.

Auto de infração de ICMS é anulado após empresa da agroindústria comprovar tese de boa-fé

Em defesa da empresa autuada, o advogado Diêgo Vilela, demonstrou que a empresa agiu de boa-fé e, por isso, a infração deveria ser anulada.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.

Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado

Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título

MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada

Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos

Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais

Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento

Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores

Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por insuficiências de provas sobre a inflação alegada pelas empresas de transporte coletivo

Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

TST afirma que essa contribuição só pode ser exigida dos associados à entidade