Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Ação de imissão de posse

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ação de divisão de terras particulares

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.