2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.

Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de que a competência da Justiça Federal para processar crimes contra a ordem econômica (artigo 1º da Lei 8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas