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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:55
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:58
Condenado por roubar cigarros deve cumprir pena em regime aberto
O acusado e mais dois comparsas tentaram roubar, mediante grave ameaça, 83 pacotes de cigarro e 6 cartões para recarga de celulares de um representante da indústria Souza Cruz
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:27
Três homens são condenados por contrabando de cigarros
Cabe recurso ao TRF4.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:32
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:40
Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros
No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31
Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe
O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:40
Depen deve transferir ex-policial militar para penitenciária federal de Mossoró (RN)
O acusado foi condenado por vários crimes, entre eles contrabando de cigarros e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:13
Tribunal de Justiça proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
Decisão é válida em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:17
Ministro nega seguimento a HC de policial acusado de liderar quadrilha de descaminho de cigarros
No habeas, ajuzado no STF contra decisão do STJ que negou liminar em pedido idêntico feito àquela corte, o advogado sustentava que A.E. não possui antecedentes criminais, é possuidor de boa conduta social e tem residência fixa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:06
Pescador não convence TJ que poderia fumar 105 cigarros de maconha por dia
Com a quantia apreendida seria possível confeccionar 2100 cigarros, seria 1 a cada 15 minutos, sem parar para dormir
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Transporte de cigarros. Caminhão. Pena de perdimento. Responsabilidade do proprietário. Proporcionalidade.
A responsabilidade do proprietário ficou demonstrada diante das circunstâncias do caso concreto, especialmente em razão da sua culpa in vigilando ao repassar o veículo a terceiro.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41
Indústria Souza Cruz deve indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros
Na tarde de ontem (27/8), a 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença de 1º Grau e condenou, por dois votos a um, a indústria Souza Cruz a indenizar fumante que desenvolveu cardiopatia isquêmica.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais
Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:04
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral
3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:47
Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos
A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.