Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente