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Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

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STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

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Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Turma restabelece justa causa de eletricista que fez instalação clandestina em casa noturna

O eletricista, que estava no quadro da empresa desde 1994, foi afastado em 2005, após a constatação da ligação clandestina ("gato").

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Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ