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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:44
Escândalos provam que empresas não estão preparadas para lidar com assédio
Advogado especializado em compliance explica que um código de ética e conduta que funcione na prática, aliado a treinamentos preventivos, evita danos e prejuízos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:59
Todos os casos, mesmo futuros, sobre perda de pontos no Brasileiro 2013 devem ser julgados no Rio de Janeiro
Ministro do STJ concedeu nova liminar em conflito de competência envolvendo a perda de pontos da Associação Portuguesa de Desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:38
Robinho aciona a Nike na Justiça
O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10
Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:00
SDI2 rejeita mandado de segurança do Brasiliense contra liberação de jogador
Argumentando o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte do clube, que deixou de recolher o FGTS durante 17 meses, o jogador pleiteou na justiça a rescisão indireta do seu contrato, com base no artigo 483, item ?d?, da CLT
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:23
Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55
O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29
Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: falvesoli@itelefonica.com.br e oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:59
A jornada para recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Grêmio é isentado de pagar para ex-jogador direito de arena sobre repouso remunerado
O atleta pleiteava a majoração do percentual relativo à sua participação em diversos campeonatos, além da Copa do Brasil 2006
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:06
Clube de futebol também tem que pagar multa da Lei Pelé
Multa de Clube de futebol.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:20
Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol
O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:02
O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF
Por Eduardo Maurício.