Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito

Segundo os autos, em novembro de 1997, Waldemar dirigia por uma das ruas principais do Município quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.

Processo arquivado por prescrição

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Lesão corporal leve não carece de representação

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Juiz da Serra condena empresa de ônibus em R$ 20 mil

A empresa terá que pagar indenização a dois homens que foram tingidos por um coletivo que ultrapassou o sinal vermelho

Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

Recurso ordinário em habeas corpus. Lesão corporal praticada no âmbito doméstico. Vítima do sexo masculino.

Alteração do preceito secundário pela lei n. 11.340/06.

Exigência de caução em atendimento de emergência é crime

O infrator da nova norma poderá ser condenado de três meses a um ano de reclusão, além da multa