CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil