Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Defeito em veículo motiva indenização

Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Problema em inspeção veicular gera indenização

$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.

OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame

Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa

2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico

O oficial-médico foi condenado à pena de um ano de prisão pelo STM por praticar atos libidinosos contra uma paciente

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros

Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial

A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.

Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.