Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Mais segurança no réveillon

Direito Processual Civil

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.