TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1

Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão

Município terá que regularizar progressão funcional

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o juiz Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes