Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

A ideia é tornar permanente a convocação de juízes para atuar no segundo grau de jurisdição, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas

Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

Acusado de improbidade administrativa terá que pagar multa civil equivalente ao dobro do dano e está suspenso dos direitos políticos

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Número de servidores em gabinetes na Câmara é questionado

Partido pede liminar para suspender a eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que alterou o quantitativo de servidores lotados nos gabinetes das lideranças partidárias

Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas