OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Ação de indenização por danos morais

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?

O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por isso as empresas devem tomar atitudes mais complexas para não serem impactadas negativamente.

Juiz bloqueia 10% de conta corrente de devedora até que ela pague empréstimo

Segundo magistrado de Goiás, impenhorabilidade do salário prevista no CPC não pode ser usada como desculpa para negar pagamento de dívidas.

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente

Prescrição. Renúncia tácita. FGTS.

Assinatura de termo de confissão de dívida prescrita pelo município-empregador.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Contratação via fax de serviços de lista telefônica.

Fraude constadada. Vítima agiu com boa-fé.

Danos materiais e morais.