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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio
Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Parlamentares dizem que respeitam decisão do STF
Parlamentares da base e da oposição disseram que respeitam decisão do Supremo de absolver oito réus condenados por formação de quadrilha no caso do Mensalão
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum
Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista
Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio
Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"
Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:00
CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado
Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Governo oferece incentivos por projetos contra câncer
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:15
Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações
O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:15
TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha
Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:00
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15
ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil
Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:15
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos