Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

?A proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego (CF/1988, art. 7º).?As palavras são do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, embora tenham sido proferidas em decisão que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas, introduz um questionamento que -- até o momento -- não existe resposta legislativa segura, afinal: qual é o enquadramento jurídico mais adequado àqueles trabalhadores que ...

Palavras-chave: Subordinação por Algoritmo Empreendedores Empregados CF CLT