Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Comparação de valores em contabilidade

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

LGPD: 56% das empresas entrevistadas ainda não estão em compliance com a lei

Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.

Pandemia acelera proteção de dados

Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.

Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.