Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Lula critica projeto habitacional do governo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas