Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

os conflitos. Ao passo que a simplificação da linguagem jurídica também auxiliar no acesso a

Adicional de periculosidade. Permanência na área de risco.

Devido.

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Falta de pagamento salarial leva 5ª Turma a condenar empresa por dano moral

Um empregado que ficou sem receber salários por três meses consecutivos receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

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TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.