Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa. Se virar lei, deputados e ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Comissão de Viação da Câmara aprova utilização de placas especiais para Magistrados

PL altera a redação atual do CTB que restringe o uso das placas para Juízes, Desembargadores e Membros do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas