Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

TJ mantém condenação de Estado

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira