Home- busca: aumento do IOF
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:30
Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve
Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:30
American Airlines é condenada por humilhar passageiro dentro de avião
Autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal
Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico
Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:15
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a atrair o interesse privado em sua ampliação e modernização
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40
Seja um consultor de dívidas
O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:45
Novo Código Penal endurece pena para homícidio
Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45
União é condenada a indenizar após executar dívida
Morador será indenizado no valor de R$ 10 mil por ter sido executado por dívida de imposto de renda cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:30
Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Tributário
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 15:15
MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas
Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30
Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:45
Padrasto é condenado por abusar de enteada
O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos
