A juíza da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Placidina Pires, condenou AMS a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, CSS, na época com 11 anos.

A garota afirmou em juízo que foi abusada por dois anos, dentro da própria casa no Parque Tremendão, em Goiânia, e não contou a ninguém antes porque sofria ameaças do padrasto. O crime está descrito nos artigos 214, 224, alínea “a”, 225, §1º, inciso II e 226, inciso II, todos do Código Penal, por constrangimento com uso de violência em vítima menor de 14 anos, com aumento de pena se o agente tiver grau de parentesco, no caso em questão, padrasto e enteada.

A juíza realizou a oitiva da vítima e de outras três testemunhas, e todas confirmaram a mesma versão. De acordo com a declaração da menina, o denunciado passou a abusar sexualmente dela em 2004, quando sua mãe, AAS, saía para trabalhar. Ele a conduzia para o seu quarto ou para o quarto do casal, colocando-a nua sobre a cama e ignorava as súplicas da garota, que sempre pedia para que ele parasse.

No início de 2005, AAS chegou em casa e encontrou a filha saindo de seu quarto assustada e o acusado sobre a cama. Na ocasião, a garota contou sobre os abusos sexuais para sua mãe, mas o padrasto negou tais acusações. Somente alguns dias depois, quando a vítima voltou a afirmar que o denunciado a constrangia, elas abandonaram a residência dele e levaram os fatos à polícia.

A magistrada considerou que o crime fere o objeto jurídico tutelado, que preza pela proteção da dignidade sexual das pessoas menores de 14 anos e que a materialidade e autoria do fato ficaram comprovadas mediante depoimento das testemunhas da vítima e de provas periciais. Os peritos responsáveis pela coleta de provas afirmaram que “existem atos libidinosos que não deixam vestígios, mas podem ser comprovados por outros elementos”, como foram colhidos pela juíza.