Mantida pena de condenados por roubar televisores

Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores

Condenado é solto por ter pena prescrita

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.

TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

TJ ameniza pena em crime hediondo

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

PM beneficiado com prescrição de pena

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Projeto reduz pena para falsificação de remédios

A pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de

Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma

Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde